Ao elaborar um contrato de prestação de serviços ou até mesmo de parcerias é importante tomar muito cuidado para não vir a ter futuros dissabores. Uma pequena frase, algumas vezes, poderá dar a maior dor de cabeça ao empreendedor.

Pontos simples, que poderiam ser facilmente resolvidos, podem virar uma baita  “amolação”, justamente porque o contrato não foi elaborado de maneira correta e clara para ambas as partes.

Na elaboração do contrato, a primeira questão que se deve levar em conta é a definição do contratante e do contratado, quem é quem exatamente. É apresentar o máximo de informações possíveis de um e do outro, acrescentando o e-mail, telefone, enfim, todas as informações possíveis.

Pode não parecer, mas são informações de importância, porque no caso de algo vir a não dar certo no contrato, caso tenha sido desrespeitada certa cláusula, e você necessitar localizar a outra parte, pode ser que o seu problema já comece por aí. Muitas vezes, no desejo de fechar negócio, você se apressa e acaba não inserindo no contrato todas as referências necessárias e, por conseguinte, quando alguma coisa acaba dando errado, não tem como entrar em contato com a outra parte.

Outra questão relevante é definir o objeto do contrato e a causa pela qual ele foi criado, ou seja, qual o motivo pelo qual as partes se juntaram em prol de um objetivo comum. No caso de um contrato de prestação de serviços de Personal Organizer, o objeto será a caracterização completa do serviço de organização que será prestado, incluindo todas as informações possíveis.

Todos os dados devem ser colocados, porque se não forem muito bem detalhados, a outra parte poderá se achar no direito de exigir coisas que não foram determinadas ali. E quanto mais se identificar o que está sendo negociado, menor a chance de possíveis e futuros desentendimentos. Lembrando que no início da negociação, tudo caminha melhor, mas à medida que as coisas vão progredindo, podem surgir questionamentos que caso não tenham sido preestabelecidos na assinatura do contrato, poderão gerar muito estresse depois.

Outra questão bastante significativa é a que se refere a forma de pagamento, pois deve estabelecer qual o valor que será pago por dado serviço ou produto, se parcelado, data de vencimento, juros, multas, etc.

Já não é de hoje que não podemos mais acreditar na palavra das pessoas, infelizmente. E as transações desse modo, não possuem a força e a validade que um bom contrato, bem elaborado e bem escrito tem. É a cláusula que compõe a forma de pagamento, que irá garantir o cumprimento dos valores que foram acordados, bem como datas, vencimentos, prazos.

Imaginemos esta situação: você prestou um serviço de organização de mudanças em três parcelas para o cliente, que devem ser consecutivas e mensais. Porém, se você não estabeleceu a data do vencimento das parcelas, como irá saber quando as parcelas irão vencer? E quando irá incidir juros, correção, multa, em virtude do não pagamento, se for o caso?

Analise quantas indagações irão surgir por você não ter definido claramente como seria realizado o pagamento. É bom prestar a atenção nesses detalhes, pois eles ajudarão a evitar grandes aborrecimentos.

Também é de se levar em consideração ao elaborar o contrato, que este tenha duas testemunhas. Para que você possa executar um contrato na justiça, caso ainda não saiba, este é um requisito obrigatório, a assinatura de duas testemunhas, além de ser a forma mais rápida de você fazer valer e garantir os seus direitos. Bem importante isso, não?

E para finalizar, não economize nessa hora para ter prejuízo lá na frente. Nada de copiar seu contrato daqueles modelos lá do Google. Tem muitos empreendedores que fazem isso, mas você não irá juntar-se a essa turma, né? Se deseja ter um negócio personalizado, diferente dos demais, faça também diferente. Converse com um advogado, explique e peça explicações, para que ele possa entender o seu negócio e as suas necessidades. Com certeza ele irá elaborar o seu contrato da maneira mais indicada e minimizando todos os riscos possíveis para que você tenha mais autonomia e segurança no seu empreendimento e não caia em nenhuma armadilha.

Existem muito mais questões que devemos levar em conta ao elaborar um contrato, aqui listei apenas as mais importantes e fundamentais para que você possa empreender com mais segurança e sucesso.

Redator: Morgana Portella